O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda 2024 à Receita Federal começou no dia 15 de março, encerrando-se em 31 de maio. Se você é cliente BB Previdência, temos informações muito valiosas aqui nesse post: desde como obter seu Informe de Rendimentos ou Demonstrativo de Contribuição até o passo a passo para preencher a sua declaração. Vamos lá?

Como obter meu Informe de Rendimentos ou Demonstrativo de Contribuição?

A BB Previdência disponibiliza os Informes de Rendimentos e os Demonstrativos de Contribuição referente ao Ano Calendário 2023 de forma 100% digital. Clique aqui para gerar os seus documentos.

Se tiver dúvidas sobre os documentos ou dificuldades na emissão, você pode conferir o post em que explicamos cada um eles ou assistir ao vídeo com o passo a passo para obtê-los.

Como declarar as contribuições que realizei para o meu Plano em 2023?

Todas as pessoas que realizaram pagamento de alguma contribuição por meio de cobrança bancária para a BB Previdência em 2023 terão acesso ao Demonstrativo de Contribuição da forma explicada acima.

Isso também vale para quem já tenha se desligado da empresa em que trabalhava. É o caso dos Autopatrocinados, dos licenciados e de quem realizou algum aporte adicional.

Os Participantes que contribuíram para o Plano por meio do desconto em folha de pagamento devem solicitar essas informações diretamente ao departamento de recursos humanos da sua empresa ou instituição.

Como declarar:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione a opção “Pagamentos Efetuados”;

2. Clique em “Novo”;

3. Utilize o código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”;

4. Informe se as despesas são do titular ou dependente;

5. Forneça as outras informações e confirme.

Vale lembrar que, se você fizer a sua declaração pelo modelo completo, há a possibilidade de deduzir da base de cálculo do IR até 12% do rendimento tributável anual – saiba mais aqui sobre o Benefício Fiscal.

Como declarar os benefícios recebidos em 2023?

Essas informações estarão presentes nos Informes de Rendimentos. Eles são disponibilizados aos aposentados e pensionistas que têm a BB Previdência como fonte pagadora de Renda Mensal.

Também nas Fichas de Declaração, haverá duas opções para escolha, a depender do regime de tributação do Plano.

Caso siga a Tabela Progressiva, este é o passo a passo para declarar:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;

2. Clique em “Novo”;

3. Complete os campos com as informações solicitadas.

Já os assistidos ou pensionistas com Tabela Regressiva devem executar os seguintes passos:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;

2. Clique em “Novo”;

3. Utilize o código “12 – Outros”;

4. Complete as informações indicadas, preenchendo o item “Descrição” com a seguinte informação: Previdência Complementar.

Como declarar os rendimentos isentos e não tributáveis por idade?

Caso uma parcela do benefício se enquadre como rendimentos isentos e não tributáveis por idade, os passos são:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;

2. Clique em “Novo”;

3. Utilize o código “10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”;

4. Complete os campos com as informações solicitadas.

Como declarar rendimentos isentos e não tributáveis do período de 1989 a 1995?

Se você tiver rendimentos isentos e não tributáveis do período de 1989 a 1995, faça o seguinte:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;

2. Clique em “Novo”;

3. Utilize o código “26 – Outros”;

4. Complete as informações indicadas, preenchendo o item “Descrição” com a seguinte informação: Parcela isenta Período 1989/1995.

Como declarar resgates?

Para as pessoas que realizaram resgate em 2023, o informe de rendimentos está disponível no sistema de IR da BB Previdência. Confira abaixo como declarar os resgates realizados ao longo do ano passado.

No caso de tributação pela Tabela Progressiva:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica;

2. Clique em “Novo”;

3. Complete os campos com as informações solicitadas.

No caso de tributação pela Tabela Regressiva:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;

2. Clique em “Novo”;

3. Utilize o código “12 – Outros”;

4. Complete as informações indicadas, preenchendo o item “Descrição” com a seguinte informação: Previdência Complementar.

Como declarar empréstimos?

Esta é outra dúvida que surge com frequência. Para acessar o seu Informe de Rendimentos de Empréstimo e declarar seu saldo devedor em 31/12/2023:

1. Acesse a página da BB Previdência;

2. Clique em Minha Previdência;

3. Selecione “Menu Completo” > “Empréstimo”;

4. Escolha “Informe IR”;

5. Informe o período desejado.

No preenchimento da declaração de Imposto de Renda os passos são os seguintes:

1. Na área Fichas da Declaração, selecione “Dívidas e Ônus Reais”;

2. Utilize o código “13 – Outras pessoas jurídicas”;

3. Complete as informações indicadas, preenchendo o item “Discriminação” com a seguinte informação: Valores referentes a empréstimo consignado da BB Previdência.

Como retificar a sua declaração de Imposto de Renda

A declaração retificadora é utilizada para corrigir eventuais erros ou informações equivocadas presentes na declaração original. É importante deixar claro que a retificação substitui integralmente o que já havia sido enviado à Receita Federal.

O prazo para retificar uma declaração é de cinco anos.

Caso você tenha sido notificado sobre eventuais retificações nos documentos utilizados para o preenchimento da sua declaração, você deverá seguir os seguintes passos:

1. Ao abrir o programa do IR, clique no item “Declaração”, no canto superior esquerdo, e selecione “Retificar”;

2. Selecione a declaração já transmitida que precisa ser retificada;

3. Realize os ajustes necessários na declaração;

4. Envie a declaração retificada, da mesma forma como havia feito com a original.

Se você deseja retificar uma declaração enviada em anos anteriores, o passo a passo é o mesmo, mas deve ser feito utilizando a versão do programa do IR do ano em questão. É possível baixar os programas antigos no site da Receita Federal.

A retificação de um ano anterior é enviada pelo próprio programa do IR: após concluir os ajustes, clique no item “Declaração”, no canto superior esquerdo, e selecione “Entregar Declaração”.

Atenção ao prazo

Reforçando: o prazo para envio da declaração de Imposto de Renda 2024 vai até 31 de maio. Quem perder essa data deverá pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês – o valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto total devido.

Ressaltamos, ainda, que a BB Previdência, sob nenhuma hipótese, em concordância com as especificações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enviará Informe de Rendimentos e/ou Demonstrativo de Contribuição para terceiros.

Não deixe para entregar a sua declaração na última hora! O melhor momento para organizar e planejar sua vida financeira é agora.

Fonte: https://bbprevidencia.com.br/pensefuturo/educacao-previdenciaria/como-declarar-a-sua-previdencia-complementar-no-imposto-de-renda-2023